Termos e Condições

• "Escola" / "nós": Refrão Seco, com sede na Rua do Sol 1094, Centro, São Luís — MA, CEP 65020-590.
• "Usuário" / "você": qualquer pessoa que acesse o site ou se inscreva num dos cursos.
• "Cursos": os ciclos de formação cênica oferecidos pela escola.
• "Site": o endereço eletrônico disponível em https://refraoseh.pro.
• "Acordo": o conjunto formado por estes Termos e Condições e pela Política de Privacidade.

O uso do site implica a leitura e aceitação destes Termos e Condições. O acesso e uso do site estão disponíveis apenas para pessoas maiores de 18 anos com plena capacidade civil para firmar acordos. Ao se inscrever num curso, você confirma que leu e concorda com estes termos.

O Refrão Seco oferece cursos presenciais de habilidades cênicas para adultos, realizados em São Luís — MA. Os cursos disponíveis são:

• Caderno do Iniciante — ciclo de 6 semanas, R$ 640.
• Tradições Populares e Cena — ciclo de 12 semanas, R$ 1.870.
• Temporada Ilha Capital — temporada de 9 meses, R$ 5.210.

Os cursos são apresentados como formação artística geral, aberta ao público adulto, sem implicação de atividade profissional regulamentada.

• As inscrições são realizadas por contato direto com a escola, sujeitas à disponibilidade de vagas.
• O início de cada ciclo e a composição das turmas são definidos pela escola.
• A participação implica comparecimento regular aos encontros previstos no calendário do ciclo.
• A escola pode, a seu critério, encerrar a participação de um inscrito caso haja conduta incompatível com o ambiente coletivo de trabalho.

• Fornecer informações de contato verídicas no momento da inscrição.
• Respeitar os demais participantes, colaboradores e convidados durante os encontros.
• Comunicar com antecedência eventuais ausências.
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar materiais dos cursos sem autorização prévia da escola.

Os materiais didáticos, cadernos de prompts, leitores de pesquisa e demais conteúdos produzidos pela escola são de titularidade do Refrão Seco. O participante recebe uma licença de uso pessoal e não transferível desses materiais durante e após o ciclo.

Registros fotográficos e audiovisuais das apresentações podem ser utilizados pela escola para fins de documentação e comunicação, salvo manifestação expressa em contrário por parte do participante.

• Os valores dos cursos são expressos em Reais (BRL) e comunicados no momento da inscrição.
• Condições de parcelamento são negociadas diretamente com a escola.
• Cancelamentos e devoluções de valores são tratados caso a caso, considerando o momento do ciclo em que ocorrem.
• A escola não oferece qualquer forma de reembolso automático ou incondicional.

Os cursos são oferecidos no estado em que se encontram. A escola não faz promessas de resultados específicos — artísticos, profissionais ou pessoais — decorrentes da participação. O progresso de cada participante depende do seu envolvimento e do contexto do grupo.

A escola não se responsabiliza por danos causados por terceiros, incluindo artistas convidados que atuem de forma independente nas sessões.

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da escola perante um participante fica limitada ao valor pago pelo curso em que o dano tenha ocorrido. A escola não responde por danos indiretos, morais não decorrentes de ato doloso, ou lucros cessantes.

Eventos fora do controle da escola (força maior, pandemia, interdição do espaço por autoridade pública) podem justificar o adiamento ou adaptação dos encontros sem que isso caracterize descumprimento contratual.

Você concorda em isentar e defender o Refrão Seco de quaisquer reclamações, prejuízos ou despesas decorrentes do descumprimento destes Termos ou de conduta inadequada da sua parte durante os cursos.

Qualquer das partes pode encerrar a relação a qualquer momento, com comunicação por escrito. Em caso de encerramento pelo participante, os valores já pagos não são automaticamente devolvidos — a situação é tratada conforme o estágio do ciclo. Em caso de encerramento pela escola por conduta inadequada, nenhum valor é devolvido.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer conflito será primeiramente tratado de forma direta entre as partes. Não havendo resolução, a questão será submetida ao foro da comarca de São Luís — MA, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) são aplicáveis na medida em que incidam sobre a relação entre as partes.

• Integralidade: este documento, junto com a Política de Privacidade, constitui o acordo completo entre as partes sobre o uso do site e os cursos.
• Separabilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: a não aplicação de qualquer cláusula em determinado momento não implica renúncia ao direito de aplicá-la no futuro.

A escola pode revisar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor com a publicação da nova versão no site. O uso continuado após a publicação implica aceitação das mudanças.

Refrão Seco
Rua do Sol 1094, Centro, São Luís — MA, CEP 65020-590
E-mail: [email protected]